OS NOSSOS

SERVIÇOS

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Consultadoria nos transportes rodoviários de passageiros e de mercadorias

 

Assessoria às empresas e empresários, em função das necessidades detetadas, através de um diagnóstico prévio e pela oferta dos seguintes serviços:

- Licenciamento de empresas para o exercício da actividade de transportes públicos em automóveis pesados de passageiros

- Pedido de alvará ou licença comunitária
- Pedido de renovação do alvará ou licença comunitária
- Pedido de licenciamento de veículos
- Pedido de concessão de carreiras de Serviço Público

Outros Serviços:

- Pedido para a exploração de serviços Expressos ou Expressos de Alta Qualidade
- Pedido de exploração

- Pedido de exploração conjunta
- Alteração do Programa de exploração
- Pedido de suspensão temporária de exploração
- Pedido de Exploração de Serviços Regulares Internacionais
- Pedido de Licenciamento de empresas para o Transporte Colectivo de Crianças
- Pedido de alvará para o TCC
- Pedido de licenciamento de veículos para o TCC

Consulta Jurídica - SUIÇA

O Gabinete CMAdvogados é composta por advogados com um profundo conhecimento da cultura profissional e empresarial dos transportes mercadorias e passageiros.
Inclui advogados qualificados para prestar aconselhamento em direito português.
Estamos vocacionados para apoiar os nossos clientes privados e as empresas de língua portuguesa, que tenham interesses e assuntos em Portugal e, simetricamente, aqueles que, sendo Portugueses, queiram investir em PortugaL.

SUIÇA.jpg
Colegas em reunião

Direito Comercial

A nível geral e de forma simplificada, é o ramo do direito que regula o exercício da atividade comercial.
Somos uma equipe vocacionada e com sólidos conhecimentos para o ajudar em várias matérias, às quais destacamos:

• Elaboração de Contratos;
• Fusões e Aquisições;
• Apoio à criação de empresas (negociações e investimentos);
• Contencioso Comercial;
• Reestruturações Societárias;
• Acordos parassociais;
• Casos de insolvência de empresas, representando tanto credores como administração ou acionistas;
• Recuperação e reestruturação de empresas por processos de insolvência

Direito Societário e Empresarial
No Direito Empresarial e Societário apoiamos os nossos clientes em vários momentos das sociedades, nas quais envolve a assessoria jurídica desde a sua constituição, manutenção e à sua extinção.

Trabalho laptop
discussão

Injunções ,Insolvências e Restruturações

Insolvências e Restruturações são áreas em que acompanhamos os nossos clientes em processos de insolvência de pessoas coletivas e/ou particulares. Precisa de apoio para a recuperação de créditos vencidos fale com a nossa equipa.

Direito Imobiliário

O nosso serviço em Direito Imobiliário baseia-se na assessoria jurídica em todas as transações imobiliárias, designadamente, no acompanhamento de todas as diligências necessárias à compra e venda, arrendamento entre outros:

• Assessoria na elaboração, negociação e execução de contratos de arrendamento urbano e rural;
• Apoio a inquilinos e proprietários no processo de arrendamento;
• Contencioso de arrendamento (despejo e proteção ao arrendamento).
• Assessoria em operações de compra e venda de imóveis;
• Condomínio;
• Permutas, constituição de usufrutos, comodatos;
• Financiamentos

arranha-céus
Assinando um contrato

Direito dos Contratos

• Contratos Gerais
• Contratos de empréstimo
• Contratos de compra e vendas
• Arrendamentos
• Empreitada

Direito de Família

No Direito de família, temos como objetivo proteger e aconselhar em matéria das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações:

• Processos
• Separação
• Divórcio
• Pacto Antenupcial
• Regulação das Responsabilidades Parentais;
• Proteção de crianças e adultos
• Pensão alimentícia.

Família feliz na natureza
Consultando as leis

Direito das Sucessões

Habilitação de Herdeiros até à regulação de Partilhas, a nossa equipa especialista em mediar todo o processo para que ninguém fique todos fiquem com os seus direitos protegidos:

• Contratos de herança
• Partilha
• Vai
• Impugnação ao testamento

ADVOGADOS

Direito do Trabalho

Como especialidade temos uma equipa dedicada em proteger os direitos do trabalhador, processos disciplinares e outros casos que implicam o direito de trabalho:

• Advertência
• Autorizações de trabalho
• Elaboração de contratos de trabalho
• Referência de trabalho
• Rescisão contratual
• Contencioso da função trabalho (empregado e empregador);
• Direito de asilo
• Naturalização

trabalho joalheiro
Cerqueira Magro
 

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Diana XXXXXXX
 

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Faculdade de direito
Jessica XXXXXX
 

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João XXXX
 

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Direito Penal

O Gabinete CMAdvogados possui uma equipe de advogados especialista em casos de Direito Penal.
Com total dedicação e acompanhamento na prestação deste serviço jurídico, focando-nos em:

• Assistência ao arguido nas sessões de julgamento;
• Planeamento estratégico da defesa de crimes;
• Revisão de sentenças condenatórias;
• Elaboração de pedidos de indemnização;
• Garantia de um julgamento justo, que só se consegue com a presença de um advogado.
• Posição da vítima deve ser acautelada através de mandatário judicial tomando a vítima a posição de assistente;